Doença grave e Imposto de Renda
A isenção e eventual restituição exigem conferência dos requisitos legais, dos proventos abrangidos e dos documentos médicos e fiscais.
- Requisitos legais
- Documentos
- Análise individual
Artigos
Informação jurídica com contexto e responsabilidade
Orientações institucionais para apoiar a organização de documentos e decisões.
Inventário em cartório
A escritura pública pode ser uma via adequada em algumas situações, desde que os requisitos sejam verificados e haja assistência de advogado.
- Consenso
- Documentos
- Via adequada
Retificação de certidão
Erros materiais podem seguir caminho administrativo em certos casos; alterações substanciais podem exigir prova e procedimento próprio.
- Erro material
- Documentos
- Procedimento
Venda de imóvel alugado
A venda não encerra automaticamente toda locação. Contrato, matrícula, notificações e prazos precisam ser examinados.
- Preferência
- Cláusula de vigência
- Prazos
Conteúdo geral e informativo. Cada situação exige análise individual dos fatos e documentos.