ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuando em diversos ramos do direito, mas com ênfase nas questões ligadas ao cotidiano empresarial, o escritório Czarnecki presta serviços jurídicos especializados com profissionais amplamente qualificados em suas respectivas áreas.
EMPRESARIAL
Contratos, fusões, direito empresarial
Consultoria em constituição de sociedades empresariais, análise de contratos sociais, capital social, formatação societária, planejamento societário familiar – holdings. Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, comércio de mercadorias. Pedido de falência concordata, recuperação judicial, dissolução e liquidação de sociedades. Representação de interesses de acionistas nos espaços deliberativos das sociedades. Cobrança de créditos empresariais, execução contratual, títulos protestados.
CIVIL E CONSUMIDOR
Dispustas, obrigações, danos e bens
Assessoria e contencioso civil na área contratual com formulação de contratos de diversos gêneros, responsabilidade civil, danos patrimoniais, dano moral, ações de cobrança. Ações referentes à personalidade da pessoa física, assessoria a fundações, associações. Negócios jurídicos de bens móveis e imóveis. Do direito de propriedade, ações de usucapião, posse, aquisição, perda da propriedade. Questões que versem sobre condomínio, cobrança de inadimplentes, formulação de regimentos internos. Processos de tutela e curatela. Assessoria em formatação de sociedades conjugais, dissolução matrimonial.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Assessoria em divórcio, separação de casais de forma litigiosa ou consensual (extra ou judicial) e demais ações relacionadas a direito de família, como investigação de paternidade, guarda, alimentos. No que se refere ao direito sucessório, trabalhamos na elaboração do planejamento sucessório, testamentos ou atuando em inventários.
União, dissolução, inventário e disputas.
TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições
Prestação de consultoria tributária por meio de emissão de parecer jurídico com apresentação de fundamentos legais, doutrinários e tendências jurisprudências dos tribunais brasileiros sobre temas previamente requisitados pelo interessado, além de realização de planejamento tributário empresarial. Defesas em contenciosos tributários tanto no âmbito administrativo quanto no judiciário visando obstruir ilegalidades impostas pelos entes públicos, além de processos para reconhecimento de créditos tributários e direitos ligados à atividade empresarial.
Trabalho
Reclamatória trabalhista, assessoria sindical
Propositura de reclamatórias trabalhistas, medidas cautelares, assessorando o trabalhador. Consultoria preventiva com o intuito em diminuir as ações trabalhistas sofridas pelas empresas. Realização de auditorias, verificação de riscos laborais, formulação de regulamentos internos, contratos de trabalho, assessoria sindical, representação em entidades de classe. Defesas em contencioso judicial, formulação de valor líquido para instrução probatória por meio de cálculo efetuado por perito contábil, interposição de recursos.
Previdenciário
Cálculos, Aposentadorias junto ao Inss e Servidores Públicos
Consultoria e formulação de pareceres para aposentados, pensionistas, requisição administrativa para concessão de benefícios e direitos perante a administração pública. Contencioso judicial em negatórias de direitos líquidos e certos. Contagem de prazo e recolhimento com vistas a aposentadoria, cálculo de recebíveis corretos, verificação de pagamento conforme a legislação nacional. Apresentação de parecer técnico com base no entendimento dos tribunais acerca medidas unilaterais impostas pelos administradores público.